“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto por lei de que prevê que o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificação por substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto de lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas Acerca este tema.